Na manhã de ontem, 5 de março, o Conselho da Comunidade da
Comarca de Campos Novos reuniu os membros de sua Diretoria, de maneira
extraordinária, a fim de tratar assuntos urgentes e importantes para tentativa de dar continuidade
ao planejamento formulado pela atual gestão.
A principal discussão circundou sobre a interrupção de
repasses de recursos ao Conselho, já que a RESOLUÇÃO 154 do Conselho Nacional
de Justiça – CNJ, criou verdadeira celeuma ou incógnita sobre como as verbas
arrecadadas em processos criminais serão utilizadas daqui pra frente.
A Diretoria concluiu que, por haver saldo suficiente nas
contas particulares do Conselho, os compromissos já assumidos precisam ser
honrados. Nisto, acenou-se positivamente quanto ao repasse do valor
correspondente para construção da “sala de aula” na Unidade Prisional Avançada
(UPA) e, também, no montante adequado ao término das obras do Lar dos Meninos.
— A arrecadação não será interrompida, porém os recursos
permanecerão armazenados na conta vinculada ao Poder Judiciário até que haja uma
orientação diferente de parte da Corregedoria de Justiça do Estado de Santa
Catarina. É uma pena porque o sistema vinha funcionando satisfatoriamente e as
entidades, que verdadeiramente precisam de recursos, estavam se utilizando dos
valores para o desenvolvimento de excelentes projetos. — lamentou Mayck
Fagundes, o Presidente do Conselho da Comunidade.
