ELEIÇÕES DO
CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPOS NOVOS
EDITAL DE
CONVOCAÇÃO
Pelo
presente Edital de convocação, o Conselho da Comunidade de Campos Novos (SC)
faz saber a todas as entidades componentes e em gozo de seus direitos sociais
que no dia 09 de outubro de 2015, no período
das 15h às 18h, na sede do Conselho, situada na Rua Duque de Caxias nº 165,
Centro na cidade de Campos Novos, serão realizadas as Eleições para escolha da
Diretoria, Conselho Fiscal e os respectivos suplentes, consoante as regras ditadas
pelo estatuto Social. É possível a inscrição de chapas a partir da publicação
deste Edital até a data de 21 de
setembro de 2015, às 17h 30min. O presente Edital será afixado na sede do
Conselho da Comunidade, no átrio do Fórum da Comarca de Campos Novos, na
imprensa local, nos logradouros públicos e no sítio eletrônico do Conselho:
www.conselhodacomunidadecn.blogspot.com. Terão direito a voto os Conselheiros
representantes de cada entidade (ou seu suplente), participantes do Conselho
até a data da publicação deste Edital. Segundo o contido no Estatuto, cada
entidade participante terá direito a um voto. O requerimento do registro de
chapas deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral, que é composta por todos os
atuais membros da Diretoria, podendo ser assinado por qualquer um dos (as)
candidatos(as) da respectiva chapa. Se os membros da Diretoria/Comissão
Eleitoral desejarem se candidatar a qualquer dos cargos, estarão
automaticamente afastados da coordenação do processo eleitoral. Para inscrição
da chapa deverão ser declinados, com a respectiva qualificação pessoal: (a) o
presidente; (b) o vice-presidente; (c) o secretário; (d) o segundo secretário;
(e) o tesoureiro; (f) o segundo tesoureiro; (g) três conselheiros fiscais; (h)
três suplentes do conselho fiscal. A COMISSÃO ELEITORAL receberá as inscrições
de chapas, por intermédio da secretaria ou da presidência (Rua Duque de Caxias
nº 159, com Giane ou Rua Coronel Pedro Carlos, nº 626, com Thiago), no período
destinado ao registro de chapas, no horário das 14h às 17h30min, mediante o
fornecimento de recibo. De 22 de
setembro de 2015 a 29 de setembro de 2015, inclusive, serão divulgadas as
chapas inscritas e, no mesmo prazo, serão recebidas impugnações acerca dos
candidatos concorrentes, no período das 14h às 17h 30min, por intermédio da
secretaria ou da presidência (Rua Duque de Caxias nº 159, com Giane ou Rua
Coronel Pedro Carlos, nº 626, com Thiago). O voto será pessoal/representativo
não se admitido voto por procuração, sendo necessária, entretanto, a apresentação
de documento de identificação do votante. Após o término da votação, caberá
recurso, em prazo de 48 (quarenta e oito) horas, especificamente sobre a
regularidade do processo eleitoral, devendo o mesmo ser protocolizado na
secretaria ou na presidência (Rua Duque de Caxias nº 159, com Giane ou Rua
Coronel Pedro Carlos, nº 626, com Thiago). O resultado da eleição, será
divulgado no dia 16.10.2015, às 16h, através dos mesmos meios utilizados para
divulgação deste Edital. Do Resultado igualmente caberá recurso, em prazo de 48
(quarenta e oito) horas, contados do momento da divulgação, devendo o mesmo ser
protocolizado na secretaria ou da presidência (Rua Duque de Caxias nº 159, com
Giane ou Rua Coronel Pedro Carlos, nº 626, com Thiago). Havendo empate no pleito,
o candidato a presidência com maior idade será o vencedor. Por decisão em reunião do Conselho, as entidades que não
comparecerem à votação, ficarão impedidas de receber verbas ou prestadores de
serviço pelo prazo de um ano, contados da data do resultado da eleição.
As demais regras eleitorais serão as contempladas pelo Estatuto. Em havendo
outras missões legislativas, a Comissão Eleitoral será a responsável para
dirimir as dúvidas pertinentes.
Campos
Novos (SC), 29 de julho de 2015.
Thiago Assis Almeida da Costa
Presidente
