22 de agosto de 2012

Conselho da Comunidade acena Positivamente quanto à Construção de Novo Espaço na Unidade Prisional Avançada

Entre os assuntos tratados na reunião ordinária do mês de agosto, ocorrida ontem (21), na Casa dos Conselhos, o assunto da criação da “sala de aula” na UPA de Campos Novos retornou à pauta.

Trata-se, em verdade, de um espaço que irá abrigar diversas atividades educacionais e assistenciais no interior da Unidade Prisional Avançada. O Conselho da Comunidade enxerga este local como seu verdadeiro “escritório” onde serão adotadas medidas que tem por propósito, promover a ressocialização de todos aqueles que tem débito sociais a pagar.

O mesmo projeto contempla a construção de um novo alojamento, que servirá para as futuras instalações do regime semiaberto, um dos projetos que também está em tramitação no Conselho da Comunidade.

Embora o Conselho tenha demonstrado o propósito, o processo agora segue para parecer do Ministério Público e posteriormente será submetido ao crivo do Juiz de Direito da Vara Criminal. Depois disso, passará por análise no Departamento Estadual de Administração Penal (DEAP) e então na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.

Caso seja, ao final, efetivado o convênio implicará num investimento, por parte do Conselho da Comunidade, de aproximados R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).