ELEIÇÕES DO
CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPOS NOVOS
EDITAL DE
CONVOCAÇÃO
Pelo
presente Edital de convocação, o Conselho da Comunidade de Campos Novos (SC)
faz saber a todas as entidades componentes e em gozo de seus direitos sociais
que no dia 13 de novembro de 2015, no período
das 13h 30min às 17h 30min, na sede do Conselho, situada na Rua Duque de
Caxias nº 165, Centro na cidade de Campos Novos, serão realizadas as Eleições
para escolha da Diretoria, Conselho Fiscal e os respectivos suplentes,
consoante as regras ditadas pelo estatuto Social. É possível a inscrição de
chapas a partir da publicação deste Edital até
a data de 28 de outubro de 2015, às 17h 30min. O presente Edital será
afixado na sede do Conselho da Comunidade, no átrio do Fórum da Comarca de
Campos Novos, na imprensa local, nos logradouros públicos e no sítio eletrônico
do Conselho: www.conselhodacomunidadecn.blogspot.com. Terão direito a voto os
Conselheiros representantes de cada entidade (ou seu suplente), participantes
do Conselho até a data da publicação deste Edital. Segundo o contido no
Estatuto, cada entidade participante terá direito a um voto. O requerimento do
registro de chapas deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral, que é composta por
todos os atuais membros da Diretoria, podendo ser assinado por qualquer um dos (as)
candidatos(as) da respectiva chapa. Se os membros da Diretoria/Comissão
Eleitoral desejarem se candidatar a qualquer dos cargos, estarão
automaticamente afastados da coordenação do processo eleitoral. Para inscrição
da chapa deverão ser declinados, com a respectiva qualificação pessoal: (a) o
presidente; (b) o vice-presidente; (c) o secretário; (d) o segundo secretário;
(e) o tesoureiro; (f) o segundo tesoureiro; (g) três conselheiros fiscais; (h)
três suplentes do conselho fiscal. A COMISSÃO ELEITORAL receberá as inscrições
de chapas, por intermédio da secretaria ou da presidência (Rua Duque de Caxias
nº 159, com Giane ou Rua Coronel Pedro Carlos, nº 626, com Thiago), no período
destinado ao registro de chapas, no horário das 14h às 17h30min, mediante o
fornecimento de recibo. De 28 de outubro
de 2015 a 29 de outubro de 2015, inclusive, serão divulgadas as chapas
inscritas e, no mesmo prazo, serão recebidas impugnações acerca dos candidatos
concorrentes, no período das 14h às 17h 30min, por intermédio da secretaria ou
da presidência (Rua Duque de Caxias nº 159, com Giane ou Rua Coronel Pedro
Carlos, nº 626, com Thiago). O voto será pessoal/representativo não se admitido
voto por procuração, sendo necessária, entretanto, a apresentação de documento
de identificação do votante. Após o término da votação, caberá recurso, em
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, especificamente sobre a regularidade do
processo eleitoral, devendo o mesmo ser protocolizado na secretaria ou na
presidência (Rua Duque de Caxias nº 159, com Giane ou Rua Coronel Pedro Carlos,
nº 626, com Thiago). O resultado da eleição, será divulgado no dia 16.10.2015,
às 16h, através dos mesmos meios utilizados para divulgação deste Edital. Do
Resultado igualmente caberá recurso, em prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
contados do momento da divulgação, devendo o mesmo ser protocolizado na
secretaria ou da presidência (Rua Duque de Caxias nº 159, com Giane ou Rua
Coronel Pedro Carlos, nº 626, com Thiago). Havendo empate no pleito, o
candidato a presidência com maior idade será o vencedor. Por decisão em reunião do Conselho, as entidades que não
comparecerem à votação, ficarão impedidas de receber verbas ou prestadores de
serviço pelo prazo de um ano, contados da data do resultado da eleição.
As demais regras eleitorais serão as contempladas pelo Estatuto. Em havendo
outras missões legislativas, a Comissão Eleitoral será a responsável para
dirimir as dúvidas pertinentes.
Campos
Novos (SC), 26 de outubro de 2015.
Thiago Assis Almeida da Costa
Presidente